Indígenas protestam em Brasília contra medidas que dificultam demarcação de terras

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Indígenas de várias regiões do país protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília contra medidas que dificultam a demarcação de terras e incentivam atividades de garimpo. Os manifestantes fazem parte do acampamento “Luta pela Vida”, montado desde domingo (22), a cerca de dois quilômetros do Congresso Nacional.

Após os protestos em frente do Congresso Nacional, o grupo marchou até o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), onde estava previsto para esta quarta-feira (25) o julgamento de um recurso que pode instituir o chamado “marco temporal” para demarcações, defendido por ruralistas entretanto a votação foi adiada para a próxima quarta (01), tempo eu que a maioria dos indígenas já tem voltado para suas aldeias.

Durante o acampamento, os manifestantes iniciaram uma vigília, iluminada por velas, em frente ao STF. A Polícia Militar do DF fez a segurança do local e a manifestação foi pacífica.

Durante todo o tempo, os representantes das diversas etnias dançaram e cantaram músicas indígenas. Eles também levavam faixas e cartazes com frases como “Fora Bolsonaro”, “Terras Protegidas” e “Respeito à Educação”, com pedido de investimentos em escolas indígenas.

Em frente ao Congresso Nacional, um grupo estendeu uma faixa pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De um carro de som, representantes das comunidades fizeram discursos contra a gestão ambiental do governo federal.

Quem são os indígenas acampados em Brasília?

O acampamento na Esplanada dos Ministérios reúne cerca de 6 mil indígenas, de 170 povos, segundo os organizadores. A previsão é que o grupo fique até sábado (28) no DF, enquanto acompanha as votações sobre a demarcação de terras.

Em comunicado, os líderes do movimento disseram que o ato é “pela garantia de seus direitos originários e contra o marco temporal”. Os indígenas também denunciam “o agravamento da violência contra os povos originários, dentro e fora dos territórios tradicionais”.

Os mesmos indígenas acamparam em Brasília em junho, contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/07, que cria o “marco temporal” na lei, além de permitir o contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas e possibilitar o contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”.

O texto do PL foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados, e aguarda análise do Plenário da Casa, o que não tem data prevista. Depois, se passar, segue para tramitação no Senado.

Marco temporal

Foi Adiada a pauta do STF, da quarta-feira (25), o julgamento de um recurso que pode ser aplicado em outros processos, e que define os critérios para a demarcação de novas terras indígenas. Na prática, a Corte analisa se é válida a tese do “marco temporal”, na qual indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Essa tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que também vivem os povos Guarani e Kaingang.

O recurso julgado é de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o “marco temporal” no caso.

Em junho – quando o julgamento também estava pautado, mas foi adiado para agosto – a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou um memorial contrário à tese. O documento cita que o direito dos indígenas sobre suas terras é “congênito e originário”, “independentemente de titulação ou reconhecimento formal” e que “há de considerar a legislação vigente à época da ocupação”.

via:G1

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