Carnaval será ou não feriado na pandemia? Como ficam os trabalhadores? Entenda

0
371

Esse ano não haverá as tradicionais festas nas ruas, antes da pandemia, nos quatro dias de festa, os foliões só tinham compromisso com o carnaval. O que pouca gente sabe é que os dias de folia não são um feriado nacional, mesmo constando nos calendários. Mas com a pandemia, a folga deste ano é incerta, tendo muitos casos de Covid-19 em alta e a vacinação a passos lentos.

A União já decidiu que os dias 15 e 16 de fevereiro e até as duas da tarde do dia 17, quarta-feira de Cinzas, serão ponto facultativo para os órgãos públicos federais, e cada estado e prefeitura tem autonomia pra decidir se libera ou não os funcionários públicos, na Paraíba o governador João Azevedo cancelou o ponto facultativo do funcionalismo e determinou que todos devem trabalhar.

E como ficam os trabalhadores? O carnaval não é considerado feriado nacional. Mesmo que os bancos ou as repartições públicas não abram nesses dias, como ocorreu nos anos anteriores, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.

Para eles , é um dia normal de trabalho, em que pode ou não haver a dispensa da prestação de serviços pelo empregador ou a compensação das horas de folga com trabalho em outros dias.

No caso de não ser decretado o feriado, o empregado deve ir trabalhar normalmente, e em caso de falta, os empregadores poderão descontar os dias de falta do salário, aplicar sanções disciplinares ou dispensar trabalhadores que se ausentarem, observando se houve reincidências ou se outras penalidades já foram aplicadas anteriormente.

Como funciona o carnaval entre os servidores públicos?

Os servidores públicos do Poder Executivo são liberados, em regra, por meio de portarias, no âmbito de cada esfera de governo, seja ele federal, estadual ou municipal. É comum que seja decretado ponto facultativo na segunda, terça e na Quarta-Feira de Cinzas até as 12h. Já os Poderes Legislativo e Judiciário têm seus próprios calendários.

DEIXE UMA RESPOSTA

Comenta ai
Seu nome aqui