Segundo denúncia feita por duas moradoras da cidade junto ao MPF, a obra do hotel, iniciada em 2018 pertence à família do prefeito de Baía da Traição, Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior (PTB) e está em fase de conclusão.
Conforme a denúncia, a obra do empreendimento está sendo executada em área que pertence à Marinha sem a devida autorização da secretaria do Patrimônio da União, bem como não possui a licença ambiental da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
“A construção provoca seríssimos danos ambientais, pois está sendo feita em área muito próxima às águas do oceano atlântico, comprometendo a vida dos ecossistemas existentes no local, especialmente a reprodução de tartarugas marinhas e caranguejos, bem como de outras espécies que lá viviam. Destaque-se, ainda, que a construção do empreendimento tornou particular a área pública, impedindo o uso pelo povo”, afirma a denúncia ao MPF.
Ainda de acordo com as cidadãs que denunciaram as irregularidades, o prefeito está construindo casas em um loteamento que foi embargado pelo Ibama pela falta de licença ambiental. Por fim, a denúncia garante que as obras, tanto do hotel, quanto do loteamento, são feitas em área de reserva indígena.
Em consulta à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Paraíba, o MPF foi informado que a obra do hotel Baía Bela não está sendo realizada em área de reserva indígena, estando, exatamente a 1,5 km da área de preservação da tribo Potiguara.
Por conta da necessidade de buscar mais informações, o procurador da república Antônio Edílio Magalhães Teixeira, resolveu converter o procedimento preparatório em inquérito civil. O MPF requereu mais informações a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, a Sudema e da Superintendência do IBAMA na Paraíba.
Prefeito afirma ter todas as licenças
Em matéria do site Polêmica Paraíba, o prefeito de Baía da Traição, Sérgio Lima, esclarece que o estabelecimento é uma pousada gerida pela família e que até o momento não recebeu nenhuma comunicação oficial: “Tomei conhecimento pela imprensa”.
Sobre as irregularidades Sérgio enumera as autorizações e liberações: “Tenho licença ambiental da Sudema, com validade até 2021, licença do Ibama, licença municipal e estadual, fiscalização dos Bombeiros em dia, a construção teve vistoria do Crea-PB e dei entrada na liberação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) desde o ano passado”.
O proprietário se diz tranquilo e mesmo que exista alguma pendência irá regularizar a situação: “Eu pago meus impostos, eu não vou me furtar em atender as demandas do Ministério Público”. Sérgio também informa que a Baía Bella é um dos estabelecimentos mais afastados da quebra mar: “Quase 33 metros”.
Via:PB Vale
