Hotel Baia Bella em Baía da Traição é alvo do MPF por suspeita de crime ambiental

0
1249

Segundo denúncia feita por duas moradoras da cidade junto ao MPF, a obra do hotel, iniciada em 2018 pertence à família do prefeito de Baía da Traição, Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior (PTB) e está em fase de conclusão.

Conforme a denúncia, a obra do empreendimento está sendo executada em área que pertence à Marinha sem a devida autorização da secretaria do Patrimônio da União, bem como não possui a licença ambiental da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Trecho da Lei orgânica municipal

“A construção provoca seríssimos danos ambientais, pois está sendo feita em área muito próxima às águas do oceano atlântico, comprometendo a vida dos ecossistemas existentes no local, especialmente a reprodução de tartarugas marinhas e caranguejos, bem como de outras espécies que lá viviam. Destaque-se, ainda, que a construção do empreendimento tornou particular a área pública, impedindo o uso pelo povo”, afirma a denúncia ao MPF.

Lei orgânica municipal

Ainda de acordo com as cidadãs que denunciaram as irregularidades, o prefeito está construindo casas em um loteamento que foi embargado pelo Ibama pela falta de licença ambiental. Por fim, a denúncia garante que as obras, tanto do hotel, quanto do loteamento, são feitas em área de reserva indígena.

Em consulta à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Paraíba, o MPF foi informado que a obra do hotel Baía Bela não está sendo realizada em área de reserva indígena, estando, exatamente a 1,5 km da área de preservação da tribo Potiguara.

Por conta da necessidade de buscar mais informações, o procurador da república Antônio Edílio Magalhães Teixeira, resolveu converter o procedimento preparatório em inquérito civil. O MPF requereu mais informações a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, a Sudema e da Superintendência do IBAMA na Paraíba.

Prefeito afirma ter todas as licenças

Em matéria do site Polêmica Paraíba, o prefeito de Baía da Traição, Sérgio Lima, esclarece que o estabelecimento é uma pousada gerida pela família e que até o momento não recebeu nenhuma comunicação oficial: “Tomei conhecimento pela imprensa”.

Sobre as irregularidades Sérgio enumera as autorizações e liberações: “Tenho licença ambiental da Sudema, com validade até 2021, licença do Ibama, licença municipal e estadual, fiscalização dos Bombeiros em dia, a construção teve vistoria do Crea-PB e dei entrada na liberação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) desde o ano passado”.
O proprietário se diz tranquilo e mesmo que exista alguma pendência irá regularizar a situação: “Eu pago meus impostos, eu não vou me furtar em atender as demandas do Ministério Público”. Sérgio também informa que a Baía Bella é um dos estabelecimentos mais afastados da quebra mar: “Quase 33 metros”.

Via:PB Vale

DEIXE UMA RESPOSTA

Comenta ai
Seu nome aqui